Processo 464570/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 26/08/2010 10:44
Autuado em 26/08/2010 10:44
Oficio de encaminhamento 520/2010
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1395/2013 da Segunda Câmara, de 23/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2013 Acórdão   1395/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/05/2013 Acórdão   1395/ 2013 Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 16:21 AR de devolução dos Autos Físicos
26/04/2012 09:29 AR de devolução de autos fisicos
03/10/2011 09:10 do Protocolo nº 58711-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2285/11-ODL-DIJUR
21/09/2011 09:14 do Protocolo nº 56274-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
25/08/2011 11:55 Juntada de AR ofício 2285/11-ODL-DIJUR
20/01/2011 10:56 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778587971BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  03/08/2011 Ofício de Diligência   2285/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2013 646 Acórdão nº 1395/2013
10/05/2013 637 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2013 de 15/05/2013
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1060/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2013 17:46 DP  
28/06/2013 09:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 365/2013 -
11/06/2013 10:09 DICAP  
28/05/2013 08:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2013 -
24/05/2013 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 528/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Acórdão nº 1395/2013 -
15/05/2013 15:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 406/2013 -
18/03/2013 12:18 GCCMNS  
13/03/2013 21:28 SMPjTC Parecer nº 3034/2013 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de médico por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, inc. IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Pela negativa de registro e imputação de multa.
25/05/2011 10:13 DIJUR Ofício de Diligência nº 2285/2011 -
25/05/2011 10:13 DIJUR Parecer nº 4040/2013 - Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Apresentação de resposta pelo gestor. Interesse Público Legalidade e Registro. Ao MPC
11/05/2011 08:07 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1060/2011 -
17/12/2010 10:31 DIJUR Parecer nº 1253/2011 - Admissão de Pessoal. Contratação Temporária. Prejulgado n. º 08 - TCEPR. Aplicação d
17/09/2010 18:11 DCE Informação nº 1395/2010 -
26/08/2010 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13484/2010 -

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